Adiada promulgação da Lei de Economia Solidária do município de Belém

Mulheres e homens da economia solidária. Ver. Otário Pinheiro ao centro.

“Por conta da greve dos ônibus que dificultaria a presença das pessoas decidimos por adiar a promulgação da lei de Economia Solidária. Agradeço a compreensão de todos e todas. Divulgaremos em breve a nova data”, divulgou ontem (09/05), na própria conta do facebook, o vereador Otávio Pinheiro, autor da lei que foi aprovada em unanimidade no dia 06/02/12 pela Câmara dos Vereadores do município de Belém.

A lei não foi sancionada pelo prefeito Duciomar Costa. Quando o chefe do executivo sanciona a lei, ao mesmo tempo é feita a promulgação. Nesse caso, a casa legislativa tem a atribuição de fazer a promulgação, que dá validade à lei já aprovada pela casa, tendo, portanto, o executivo o papel de conferir executoriedade à norma.

Em unanimidade, Câmara dos Vereadores aprovaram Economia Solidária em Belém.

Na sessão ordinária da manhã do dia 06, os vereadores aprovaram, de forma unânime, o projeto de lei que institui em Belém o Programa Municipal de Economia Solidária, de autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT).

De acordo com o vereador, a criação do projeto teve a contribuição dos movimentos sociais e empreendimentos solidários. O próximo passo, segundo ele, é sensibilizar o prefeito Duciomar Costa para que o mesmo possa sancionar o projeto e assim efetivar a economia solidária enquanto política pública.

Luiz Dantas, coordenador do Fórum Paraense de Economia Solidária (FPES), informa que esta é uma vitória para o movimento de Ecosol em Belém. Com o projeto de lei, os empreendimentos solidários passam a ter um diálogo formal com o município, e assim, adquirem um caráter legal para poderem comercializar os seus produtos.

Para o coordenador, um dos principais desafios para os empreendimentos é o acesso ao crédito e a comercialização dos seus produtos, ele explica que “com o projeto de lei sendo aprovado pelo Prefeito de Belém, poderá se criar mecanismos para instituir a criação de programas de assessoria e formação, e assim melhor atender essa demanda”.

O projeto visa prestar assessoria aos empreendimentos, da criação à formação. E ainda estabelece que a Prefeitura de Belém fique responsável pela compra de 30% dos produtos dos empreendimentos da economia solidária.

CÁRITAS

Estiveram presentes na sessão diversos movimentos da economia solidária, dentre eles a Cáritas Brasileira Regional Norte 2. O organismo ligado ao Regional Norte 2 da CNBB é referência no desenvolvimento da economia solidária nos Estados do Pará e Amapá.

Lindomar Silva, secretário executivo da Cáritas Norte 2, fala que com o projeto de lei sendo aprovado a entidade poderá ampliar o trabalho, pois sendo instituída como política pública torna-se mediadora entre o município e a sociedade, fará parte do planejamento municipal no combate à pobreza e legitima os empreendimento solidários e movimentos que atuam na promoção da economia solidária

A cáritas Norte 2 desenvolve projetos de apoio e fomento em comunidades carentes promovendo por meio da economia solidária a inclusão social. O mais novo projeto social é a promoção de Fundos Rotativos Solidários na Região Norte. Por meio da economia solidária, é possível criar fundos, uma forma de poupança, que é administrada pelas comunidades organizadas em torno dos princípios da Ecosol: auto-gestão, democracia, cooperação e solidariedade.

A 3° Feira da Ecosol em Macapá mostra cooperativas bio-sustentáveis.

                                                                                                                                                                          Foto Lilian Campelo

A 3° Feira de Economia Solidária realizada em Macapá mostra 40 expositores de produtos naturais e artesanais. Um deles é da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares dos Caetés (Coomac) do município de Bragança.

 A cooperativa realiza todo o trabalho desde a coleta de sementes dos frutos como buriti, andiroba e murumuru até a extração de óleos das sementes regionais transformados em produtos cosméticos.

 Walmir da Silva do Carmo, 41 anos, trabalha na Coomac. De acordo com ele a cooperativa valorizou o trabalho dos produtores extrativistas tirando o atravessador e a exploração da mão-de-obra local. A cooperativa é formada por pessoas da própria região que trabalham e dependem da natureza como os coletadores de sementes, ribeirinhos e agricultores.