CARTA DE ESPERANÇA E COMPROMISSO DAS PASTORAIS DO CAMPO

O Centro de Formação Vicente Cañas, do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, em Luziânia, Goiás, acolheu nos dia de4 a5 de fevereiro de 2012, quarenta representantes das Pastorais Sociais do Campo. Sentimos bater à nossa porta a história atual das populações do campo com suas preocupações e indignações cada vez mais se avolumando no atual momento. O avanço dos projetos econômicos, nacionais e transnacionais, respaldados e, muitas vezes, patrocinados pelo Estado brasileiro, estão ameaçando os espaços de reprodução física e cultural dos povos e comunidades campesinas no Brasil. Nosso encontro foi vivido como uma urgência que finalmente realizamos, para nos conhecer mais, nos reanimar e dobrar o empenho na construção de estratégias conjuntas de enfrentamento aos desafios existentes. Os gritos que nos vêm, das florestas, das terras e territórios dos povos e das comunidades tradicionais, sobretudo por conta dos impactos e das contínuas ameaças que sofrem, exigiram de nós este primeiro momento de articulação que desejamos continuar e reforçar.

Recebemos a visita, e se mantiveram o tempo todo conosco, nossos ancestrais, os mártires e todos os que tombaram nas lutas antigas e recentes, em defesa da Vida. Foi emocionante e de grande responsabilidade para nós, sentir a presença deles e de suas grandes causas. Nós nos recusamos  esquecê-las,  pois são causas em prol de uma igreja e de uma sociedade nova e diferente. Oscar Romero, Josimo, Dorothy, Nísio Guarani-Kaiowá, Flaviano, quilombola do Charco MA… nos convidaram a olhar com fé para as novas sementes de resistência e de rebeldia que teimosamente são plantadas em todo canto da Abya Yala, a Pátria Grande, pelos povos indígenas, quilombolas, camponeses e camponesas de inúmeros territórios e culturas.

De fato, além destes, acompanhados por Cristo ressuscitado, entre outros entraram na aldeia que nos hospedava:

os Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, expropriados de seus territórios e de sua cidadania, massacrados, proibidos, alijados da convivência nacional;

–        os quilombolas do Moquibom – MA, cerca de 80 quilombos que defendem e reivindicam os seus territórios, cercados pela violência do latifúndio e do Estado;

–        os quilombos do Recôncavo Baiano do Rio dos Macacos e do São Francisco do Paraguaçu….

–        os povos indígenas do Xingú impactados pelo absurdo e autoritário projeto de Belo Monte;

–        os jovens, a quem se fecham os horizontes de uma vida digna e prazerosa no campo;

–        os Guarani e sem terra do Paraguai que lutam para retomar as terras, ocupadas ilegitimamente por latifundiários brasileiros;

–        Os indígenas da Bolívia que não aceitam e impedem no TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure) a construção de uma rodovia;

–        Os campesinos de Honduras que,em Bajo Aguán, ainda aguardam uma solução para não perder a terra…

A narrativa viva que apareceu em nossos diálogos e em nossas reflexões projetaram, em sua crueza,  imagens que, há muito tempo, estamos vendo e que a grande mídia quase não revela mais: invasões, traições da palavra, explorações, violências permanentes contra nossos irmãos quilombolas, ribeirinhos, pescadores, quebradeiras de coco, camponeses, jovens e indígenas, migrantes assalariados e escravizados …

Desta terra depredada e de seus filhos resistentes, vemos renovar-se a cada dia, reações e sinais de esperança. Para quem quer ver, são os sinais, do Reino, da Terra sem Males, do Sumak Kawsay (o Bem Viver Quechua) que fermentam e aquecem nossas lutas, nossas comunidades, nossas vidas.

Esta é a hora, agora mais do que nunca, de tecer, com os fios da história, uma só rede de solidariedade, resistência, teimosia e reação. Com a força dos pequenos, do campo e das cidades, nas ruas e nas praças, de noite e de dia. O sangue derramado pelos nossos irmãos e irmãs de luta, não foi e nem seráem vão. Esteé para nós o Evangelho do Ressuscitado e esta é a mística que nos faz acreditar na vitória de nossa pequena “pedra” (cfr. Daniel 2, 26-35) chamada esperança, que nasce e renasce da terra e que lançaremos, cotidianamente, contra o gigante dos pés de barro e em favor dos nossos irmãos. Esta pedra de nossa esperança é eficaz quando, com nossos compromissos unitários, reconhecemos e aceitamos a riqueza e a diversidade que o espírito de Javé faz surgir entre os pobres. Isso, da parte de nossas pastorais missionárias, implica

–        aceitar sermos parteiros e parteiras de um mundo novo através de formas novas de vivificar nossas igrejas e nossas comunidades;

–        exigir que o Estado deixe de iludir, reprimir e violentar, com seus aparatos, os povos que não aceitam entrar na estrutura desumana do capitalismo e dos seus  latifúndios;

–        impedir que nossas terras e territórios  estejam cada vez mais monopolizados pela mineração selvagem e os monocultivos;

–        recusar, decididamente, a canga, sempre renovada, de uma política que quer reduzir  os territórios de vida a novos feudos a serviço do lucro e  transformando-os em novos currais eleitorais para legitimar o poder concentrado;

–        promover a participação e o protagonismo de quem, uma vez despertado para o valor da cidadania, ameaça ser novamente tolhido por uma democracia formal que mascara um autoritarismo e uma dependência deprimente de marco neocolonial.

Sobre nosso Brasil indígena, negro, camponês, sobre os jovens desta hora tão ameaçadora e sobre todos os que se solidarizam com outro modelo de Brasil, pedimos a benção do Deus de tantos nomes que Jesus veio nos mostrar com sua missão que é também a nossa.

PARTICIPANTES DO ENCONTRO DAS PASTORAIS BRASILEIRAS DO CAMPO

BRASILIA, 5 DE FEVEREIRO 2012

 CIMI – Conselho Indigenista Brasileiro

 CPT – Comissão Pastoral da Terra,

PJR – Pastoral da Juventude Rural

SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes

CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores

  Caritas Brasileira

Ameaçados de Morte no Pará participam de Encontro e divulgam Carta

Foi divulgada a carta com as reivindicações dos trabalhadores e lideranças ameaçados de morte nas regiões sul e sudeste do Pará, eles participaram do encontro realizado em Marabá (PA) que ocorreu nos dias 9 e 10 de dezembro.

Confira abaixo a Carta às Autoridades:

CARTA ÀS AUTORIDADES

Nós, trabalhadores e trabalhadoras rurais, ameaçados de morte e vivendo em situação de risco nas regiões sul e sudeste do Pará, reunidos em um encontro em Marabá, nos dias 09 e 10 do mês corrente, para avaliar nossa situação, nos dirigimos às autoridades estaduais e federais para expor nossas preocupações e apresentar nossas reivindicações.

Constatamos que a situação é grave, apenas nas regiões sul e sudeste, são mais de 40 lideranças em situação de risco em razão das ameaças e, em 2011, já ocorreram 10 assassinatos de trabalhadores rurais nessas regiões. As ameaças, infelizmente, em muitos casos, acabam se cumprindo resultando no assassinato de muitos camponeses.

A falência do INCRA e da Reforma Agrária é a principal causa geradora das ameaças, e por consequência das mortes. Processos de desapropriação ou arrecadação de terras públicas se arrastam por décadas, desencadeando conflitos graves e expondo os trabalhadores e suas lideranças à ação criminosa de pistoleiros a mando de fazendeiros e madeireiros. Em 2011, nenhuma fazenda foi desapropriada e nenhum assentamento foi criado nas regiões sul e sudeste. São mais de 10 mil famílias aguardando serem assentadas, enfrentando todas as formas de violência.

A inoperância do IBAMA e da Polícia Federal em coibir e penalizar a extração ilegal de madeira e a produção ilegal de carvão é um incentivo à continuidade das ameaças e das mortes. O assassinato de José Cláudio e Maria em Nova Ipixuna no último dia 24 de maio é um exemplo disso.

A impunidade promovida pela segurança pública e pelo poder judiciário constitui elemento incentivador para a continuidade dos crimes. As ameaças, geralmente, não são investigadas, a investigação e identificação dos autores dos crimes contra os trabalhadores sempre ficam pela metade e a conclusão dos processos criminais e consequente condenação dos responsáveis pelos crimes dificilmente acontece. Os processos se arrastam por 5, 10 e até 20 anos e muitos deles acabam prescrevendo.

Frente à situação exposta reivindicamos das autoridades:

1 – Maior agilidade do INCRA nos processos de arrecadação de terras públicas e desapropriação de latifúndios improdutivos para que os conflitos sejam mais rapidamente solucionados;

2 – A investigação de todas as ameaças registradas nas Delegacias de Polícia por parte de trabalhadores e lideranças ameaçadas;

3 – Investigação por parte das corregedorias de polícia e da Comissão de Combate à Violência no Campo, das ilegalidades e arbitrariedades cometidas por policias civis e militares nos acampamentos e assentamentos;

4 – Fiscalização por parte do IBAMA da extração ilegal de madeira, desmatamentos ilegais e produção ilegal de carvão nas áreas ocupadas e nos assentamentos e investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal dos crimes ambientais e agrários cometidos por madeireiros e fazendeiros;

5 – Fortalecimento do Programa de Defensores de Direitos Humanos, para que este tenha condições de monitorar a situação dos ameaçados, acompanhar a apuração das ameaças e garantir seguranças para as pessoas em situação de risco;

6 – Implantação de um posto temporário da Força Nacional no Projeto de Assentamento Agro-extrativista em Nova Ipixuna, considerando a ofensiva de madeireiros, grileiros e produtores de carvão ilegal e a situação de ameaças aos familiares de José Cláudio e Maria, especialmente, Laiza Sampaio;

7 – Prorrogação da Proteção feita pela Força Nacional às lideranças e trabalhadores dos ameaçados.

Marabá, 12 de dezembro de 2011.

Trabalhadores e lideranças ameaçadas de morte nas regiões sul e sudeste do Pará

CPT divulga dados parciais dos conflitos no campo em 2011

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, os dados parciais referentes a conflitos no campo no país. Os números relativos a janeiro a setembro de 2011, indicam uma redução geral de conflitos – redução de 777, em 2010, para 686, em 2011, -12%. Mas a queda não esconde que a violência se mantém e firme. Faz parte da estrutura agrária do país. Este número refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por água e trabalhistas, no campo.

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Sul do PA – milícia expulsa agricultores acampados

Terra em disputa seria da família Junqueira do interior de  São Paulo

No último dia 30 de setembro, 18 homens fortemente armados mediante uso de violência, disparando tiros, ameaçando de morte, expulsaram cerca de 50 famílias que estavam acampadas na beira da estrada municipal que faz ligação entre o povoado de Casa de Tábua e a sede do município de Santa Maria das Barreiras.

O acampamento denominado Novo Tempo está situado em frente à fazenda Riachuelo, de aproximadamente 1800 alqueires, cerca de 9000 hectares e, supostamente de propriedade dos irmãos Marcelo e Luizito Plínio Junqueira, de Ribeirão Preto – SP.

As famílias estavam acampadas naquela área desde dezembro de 2010, quando a fazenda estava praticamente abandonada. Elas pleiteiam a desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, com a criação de um projeto de assentamento, nos termos da Constituição Federal que assegura esse direito.

Vale lembrar que este não foi o primeiro despejo violento realizado na área.  No dia 04 de junho de 2011 mais de 20 homens armados, que seriam de uma empresa de segurança, expulsaram os acampados, fazendo ameaças de morte “a quem retornasse na área”. Tais fatos foram registrados na Delegacia Especializada em Conflitos Agrários – DECA. Apesar disso, os seguranças continuaram agindo, quando novamente no dia 30 de setembro fizeram outro ataque às famílias acampadas, demonstrando se tratar de uma milícia armada criminosa.

Entretanto, utilizando a força e a violência, o grupo de pistoleiros armados expulsou novamente as famílias ali presentes, sem fazer distinção de homens ou mulheres. Os referidos pistoleiros seriam da empresa SERVICOM. Durante o ataque, alguns estavam encapuzados e, outros usavam coletes sem identificação à prova de balas e afirmavam que estavam agindo a mando dos fazendeiros.

Eles chegaram repentinamente no acampamento, dispararam tiros contra as pessoas, agrediram vários acampados, inclusive alguns deles foram amarrados. Os pistoleiros também tiraram fotos das pessoas, colocando-as de duas em duas para a identificação das mesmas, as quais foram ameaçadas de morte, “caso retornem para o acampamento”. Várias pessoas se feriram no meio da confusão, sendo que 03 delas ainda estão desaparecidas.

Os acampados feridos foram atendidos nos hospitais da cidade de Redenção. Novamente foi registrado boletim de ocorrência na DECA, que disse que irá apurar o fato. Este cenário de terror está se tornando cada vez mais comum no Sul do Pará. A questão é: até quando vai prevalecer essa situação de violência e impunidade na região? Houve nesse caso, crimes graves, como tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaças de mortes, dentre outros. Cabe à DECA investigar com rigor para punir seus autores, como medida de urgência para evitar novos ataques.

Esses fatos serão encaminhados à Ouvidoria Agrária Nacional para que se garanta uma investigação séria e rigorosa, para que os responsáveis sejam punidos.

Xinguara, 05 de outubro de 2011.

Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Conceição do Araguaia

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria das Barreiras – STTR

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Sul do Pará – FETAGRI/ Sul

Brejo dos Crioulos volta de Brasília com Decreto de Desapropriação assinado!

29 de setembro de 2011 é mais um marco na história de luta e resistência da Comunidade Brejo dos Crioulos. São muitos anos de luta e aprendizado.

Em Brasília, nos dois dias de mobilização, os quilombolas acorrentados na porta do Palácio do Planalto denunciaram as correntes da violência do latifúndio e morosidade no processo de titularização do seu território.

Ainda tiveram o apoio e a troca de experiências com outros grupos e lideranças Quilombolas da Bahia, do Rio Grande do Sul, Maranhão e Goiás. Ficou mais do que clara a necessidade de articulação entre as comunidades para enfrentar os ataques do setor ruralista, como também se constatou os poucos recursos do governo destinado a causa quilombola e ineficiência na aplicação dos mesmos.

Às 17h30 horas do dia 29 de setembro de 20011, o decreto de desapropriação do território da Comunidade Quilombolas Brejo dos Crioulos foi assinado pela presidente Dilma Roussef.

Foram dois dias afirmando que “Quilombo não vive cansado, é melhor morrer lutando do que ser escravizado”. Luta árdua, sol quente e pouco apoio! A resistência negra continua presente! Do desejo de liberdade constroem-se caminhos.

A luta continua!

Parafraseando o poeta Zé Vicente, agente percebe que os clamores dos negros de Palmares são os mesmos dos negros da Comunidade do Brejo dos Crioulos. Que o Coração do afro continente está batucando no peito do Brasil. A memória comovente, está despertando a história do Brasil!

Parabéns Brejo dos Crioulos pelo caminho construído! Esta importante etapa na luta pelo território é combustível para a luta de todos os quilombos nos recantos do nosso país.

Os Quilombolas são desafiados a: derrubar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), a qual ameaça o Decreto 4887/2003 (que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas) e forjar a continuidade do processo de titulação do seu território.

Comissão Pastoral da Terra de MG

Neste período, os quilombolas de Brejo participaram de audiências publicas e reuniões, debatendo e denunciando a violência das milícias armadas, a omissão dos governos e as ameaças do agronegócio a luta Quilombola – além da violência, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239) do DEM e o PDL 44/03 do PMDB.

Fonte: CPT