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Cáritas Diocesana de Óbidos constrói Plano de Ação para prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes.

No período entre os dias 17 a 20 deste mês ocorreu na Diocese de Óbidos o seminário sobre exploração sexual de crianças e adolescentes e tráfico de pessoas sob o título “Ação e Proteção – Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes”.

De acordo com Francely Brandão, agente da Cáritas Diocesana de Óbidos, a realização do seminário serviu para subsidiar a construção de ações de prevenção contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, ações desenvolvidas pelo projeto Ação e Proteção. O seminário, segundo ela, foi uma junção entre o projeto Ação e Proteção com a temática sobre o tráfico de pessoas.

Participaram do evento comunidades rurais e urbanas; Pastoral da Criança e Social, ambas da Diocese; Cáritas Brasileira Regional Norte 2; Comissão de Justiça e Paz (CJP) do Regional Norte 2 da CNBB; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Sobre a temática, tráfico de pessoas, o seminário contou com a participação da Irmã Marie Henriqueta, coordenadora da CJP, no qual explicou o que é o tráfico de seres humanos e como agem os aliciadores.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), o tráfico de seres humanos movimenta anualmente entre US$ 7 bilhões e US$ 9 bilhões, e a maioria das vitimas são crianças, adolescentes e mulheres, aliciadas com a finalidade de serem exploradas sexualmente.

Como forma de prevenção, durante o seminário foi construído pelos participantes um Plano de Ação que será implementado com medidas preventivas que serão desenvolvidas durante este ano na cidade de Óbidos. Francely fala que o foco principal do seminário foi a construção do plano para formação de uma rede articulada de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes no município em defesa junto com a igreja, conselho tutelar e demais órgãos.

Carta construída durante o Seminário de Tráfico de Pessoas será utilizada pelo Governo Federal.

O Seminário sobre Tráfico de Pessoas realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Norte 2 em parceria com a Comissão de Justiça e Paz (CJP), realizado nos dias 24 a 26 de junho de 2011, no Hangar, teve como resultado a construção da Carta de Belém. A carta será utilizada como modelo para o segundo Plano Nacional de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas pelo Governo Federal.

A Carta de Belém foi construída durante o seminário em conjunto com entidades, organizações não governamentais, representantes do governo federal e estadual e movimentos sociais e todos os participantes inscritos.

A mesma apresenta a definição sobre o que é o Trafico de Pessoas a partir do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas como o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, ao abuso de autoridade ou a situação de formas de coação, ao rapto, à fraude, engano, ou em situações de vulnerabilidade, ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter consentimentos de uma pessoa em que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.

A partir dos fatos apresentados durante o seminário os participantes por meio desta carta reivindicam sob três aspectos: Prevenção, Preparação às vítimas e Repressão/Responsabilização.

Leia a íntegra a Carta de Belém  clique aqui

Regional Norte 2 da CNBB recebe visita de Parlamentares Alemães

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Ocorreu pela manhã (30) a reunião da Comissão Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha com os movimentos sociais e coordenadores de pastorais do Regional Norte 2 da CNBB.

Participaram do encontro o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Cáritas Brasileira Regional Norte 2, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Comissão de Justiça e Paz (CJP).

O motivo do encontro, de acordo com o Conselheiro da Embaixada Alemã, é estreitar as relações com os dois países, tomar conhecimento sobre a realidade social da região Amazônica a partir das informações que os movimentos sociais têm como experiência de luta, e saber o que já está sendo feito para solucionar os problemas sociais.

Os representantes das Pastorais do Regional Norte 2 relataram as mazelas sociais  que o Estado do Pará enfrenta. Como casos de trabalho escravo, informado por Hilário Lopes Costa, agente da CPT Norte 2 em Tucuruí.

A Irmã Marie Henriqueta, coordenadora da CJP do Regional Norte 2, explica que o Pará apresenta um quadro alarmante de violação aos direitos da criança e do adolescentes. E informa que a igreja vem desempenhando um trabalho de acolhida para com as vítimas de abuso e exploração sexual.

Elisete Veiga do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC) complementa o assunto informando que a região do Marajó encontra-se na rota de tráfico de mulheres e adolescentes, e que há a constatação do envolvimento de parlamentares políticos. Como pessoas públicas utilizam do sistema de proteção da justiça para que os crimes sejam subjugados.

As falas dos coordenadores eram traduzidas por uma intérprete aos parlamentares Alemães, que atentos anotavam a tudo o que era informado.

Ao final os parlamentares elogiaram o trabalho que a CNBB Norte 2 vem realizando na região Amazônica, enfatizaram que os desafios enfrentados são perigosos e desejaram energia a todos aqueles que lutam pela vida e pela dignidade humana.

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