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CÁRITAS E MNCR PROMOVEM ENCONTRO DE CATADORAS/ES NO PARÁ

A Cáritas N2, a Fundação Banco do Brasil (além de outros parceiros) e Catadoras e catadores de materiais recicláveis de 14 municípios realizaram o Encontro das/os Catadores de Material Reciclável do Pará 2012 na última sexta, 25/05, e nos dias 26 e 27/05 a Continuação do Processo Formativo Complementar, como continuação do projeto CATAFORTE, cujo tema foi “Logística Solidária. Os encontros foram realizados nos auditórios da UFPA e da Faculdade da Amazônia (FAAM). Foi mais um difícil e importante passo consequente na estrada rumo a organização,  reconhecimento e valorização do/a profissional que atua na linha de frente da coleta seletiva e da preservação do meio ambiente.

No primeiro dia (25), o principal encaminhamento do Encontro Estadual foi a decisão de que o Comitê Estadual do MNCR seria formado não por representantes regionais, mas sim por representantes de cada organização constituída. Nesse caso, os nomes de cada entidade teriam que ser apresentado até o final do domingo, como de fato ocorreu. Além disso, foram escolhidos quatro representantes estaduais para a Comissão Nacional do MNCR pelo Pará (os nomes do Comitê Estadual do MNCR e da Comissão Nacional do MNCR pelo Pará constam em lista abaixo).

Marcado por debates calorosos, o encontro demonstrou que, apesar das diferenças, existe disposição de todas/os para a organização. “É a partir de encontros de caráter estadual que é possível o processo de organização no estado”, analisou Carlos Alencastro, representante do Paraná na Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR).

Ele vem de uma realidade do sul do país, em que o processo de articulação da categoria se encontra em estagio mais avançado, mas vê com grande esperança o processo pelo qual as/os catadoras/es do Pará se encontram. “É preciso que os catadores se organizem para que possam reivindicar acessar com mais qualidade e propriedade as políticas públicas voltadas ao setor,”, argumentou Francisco Nascimento, assessor do Comitê Interministerial de Inclusão de Catadores.

FORMAÇÃO

Vem sendo implementado no Estado do Pará, desde 2010, o projeto CATAFORTE, que visa uma melhor qualificação para a organização política e administrativa como forma de inclusão dessas/es trabalhadoras/es que desenvolvem um trabalho cuja importância é inversamente proporcional ao reconhecimento.

“Hoje nós estamos numa parte do caminho onde já conseguimos enxergar a vitória. Ainda muito longe, mas já a avistamos. E vejo que, por uma série de circunstâncias, a organização aqui no Pará tem tudo para que consiga chegar aonde chegamos e irem até mais longe muito mais rápido do que nós chegamos”, profetizou Ronei Alves da Silva, 38 anos, catador desde os 10 anos, hoje estudante de direito a partilhar a experiência da Central de Cooperativas de Brasília por todo o Brasil, que esteve presente no primeiro dia de formação.

Mas ele, que reconhece a ação da Cáritas para a articulação dos catadores em Brasília e no Brasil, alerta que é preciso garantir que o processo seja democrático sem que isso transforme sonhos em pesadelos. Só foi possível chegar aonde estamos porque aprendemos o lugar onde o catador deve brigar e com quem deve brigar. Catador discute com catador somente na reunião de catador. Diante da mesa de negociação com o poder público a pauta deve ser unificada e o discurso afinado”, explicou.

No segundo dia de formação houve um contato mais direto entre facilitadoras/es e catadoras/es, numa reflexão a respeito da Logística Solidária. “Eu já estou acostumado com a coleta, mas às vezes é muito cansativo”, afirmou Rafael Chagas, 21 anos, cinco deles na coleta seletiva na cidade de Bragança. Ele disse que hoje, espera que “algo melhor apareça”, mas, questionado sobre como pensaria caso ganhasse o que merece pelo trabalho que realiza, não demorou a soltar um sorriso que responde tudo.

Como um encontro que reuniu uma média de 200 participantes, na análise da coordenadora estadual do CATAFORTE e assessora da Cáritas N2, Ruth Heide, o mesmo passou por alguns transtornos, mas no fim o resultado foi satisfatório e os objetivos foram alcançados.

RELAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DO MNCR (Com os membros da Comissão Nacional do MNCR em negrito)

01 – Ana Cristina – Vigia

02 – Cleudiane Pereira de Souza – Paragominas

03 -Carlos André Araujo Barros – Cidadania Para todos

04 – Carlos Messias da Silva – Bragança

05 – Daniel Soares Monteiro

06 – James Row B. Pereira – Jardim Nova Vida

07 – Joana Oliveira Costa – ACCSB

08 – Joana Souza Baía – Moju

09 – Jonas de Jesus – CONCAVES

10 – Lecy Monteiro da Silva – Benevides

11 – Maria Fernanda Leal Ribeiro – COOTPA

12 – Maria Trindade – Rede Recicla Pará

13 – Miguel Felix – Soure

14 – Nadia da Luz Alves Gomes – Icoaraci

15 – Otoniel Trindade Morais – Marituba

16  – Paulo André Negrão Dias – COOCAP

17 – Pedro Soares Monteiro – Curuçá

18 – Regina dos Santos Paiva – Barcarena

19 – Sara Ferreira dos Reis – ARAL

Cáritas Brasileira marca presença em Seminário Nacional do Cataforte

Foto divulgação

Foto divulgação

Regiões Norte e Nordeste terão prioridade  em projetos destinados aos catadores

Ocorreu entre os dias 9 e 10 de fevereiro, em Guarulhos/SP, o Seminário Nacional Cataforte Logística Solidária. A Cáritas Brasileira Regional Norte 2, na qual foi representada por Edane Acioli e a Rede Recicla Pará, por Maria Trindade Santana de Araújo, participaram do evento.

O seminário contou com a participação de lideranças do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); o presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jorge Streit; o secretário adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE /Senaes, Roberto Marinho; o representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Matias Cavalcante, o representante da Petrobrás Marcello Brandão e o secretário nacional de Economia Solidária/ MTE, Paul Singer.

O objetivo do Seminário Nacional Cataforte Logística Solidária, foi informar sobre as ações que serão desenvolvidas pelo projeto Cataforte nesta nova etapa, que deverá capacitar lideranças e proporcionar conhecimentos sobre gestão e finanças, com o intuito de proporcionar aos agentes condições de participar de todo o processo que envolva a Cadeia Produtiva dos Resíduos Sólidos.

Após o término do seminário Edane Acioli voltou para Belém muito otimista. De acordo com ela, os representantes dos diversos órgãos governamentais presentes, fizeram declarações oficiais durante o seminário dizendo que haverá novos investimentos para os catadores, e que as regiões Norte e Nordeste serão prioridade para implementar novos projetos de redes de coleta de material reciclável, e informa, “Tem, apenas para 2012, mais de 100 milhões para sair em editais e outros.”

Propostas apresentadas no seminário

Durante o Seminário foi apresentado pelo MTE/SENAES o Plano Plurianual 2012 – 2015, referente ao Programa Resíduos Sólidos.

O plano tem dois objetivos, estender o acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, e que estes sejam desenvolvidos de forma ambientalmente adequada de modo que levem a uma gestão associada aos serviços e à inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis.

O segundo objetivo trata da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, dando destaque na reestruturação das cadeias produtivas, na integração das associações, cooperativas e redes de cooperação de catadores.

Dentre as metas para 2012 – 2015 propostas pelo plano encontram-se o apoio a 100 municípios para implantação de programas de coleta seletiva; habilitar 60 mil catadores para a participação na coleta seletiva; promover e fortalecer 500 cooperativas e/ou associações e redes de cooperação de catadores para atuação na coleta seletiva , além de viabilizar infra-estrutura para 280 mil catadores.

Além das metas, os catadores serão incluídos em programas do governo, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no qual serão beneficiados 90 mil catadores por meio da Formação Inicial Continuada (FIC), também conhecida como curso de qualificação. Estes são oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 

Profissionais de materiais recicláveis se reúnem para discutir a aprovação do novo Estatuto dos Catadores do Pará.

Os catadores da Rede Estadual do Recicla Pará se reuniram hoje (13) pela manhã na Sede do Regional Norte 2 da CNBB para debater sobre a aprovação do novo Estatuto da Rede de Catadores do Pará.

Na reunião estavam presentes grupos de catadores como a COOCAPE (Cooperativa de Catadores da Pedreira), Associação de Catadores de Coleta Seletiva de Belém, COOTPA (Cooperativa de Trabalhadores Profissionais do Aurá), COMCLIMA (Cooperativa dos Catadores dos Materiais Recicláveis de Abaetetuba e a Associação dos Recicladores das Águas Lindas (ARAL)

De acordo com Marcelo Rocha, diretor da Rede Recicla Pará, a necessidade de se criar um estatuto é para que os catadores possam se organizar em rede, por meio de um trabalho voltado a atender todos os profissionais de materiais recicláveis.

O Estatuto dos Catadores do Pará irá abranger a região metropolitana de Belém e foi criado em meio a várias reuniões com diversos outros grupos de catadores.

Audiência Pública expõe projeto de resíduos sólidos.

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Ocorreu no dia 16 às 9hs, no salão paroquial da Igreja Menino Deus, na praça central do município de Marituba, a audiência pública convocada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), para apresentação do estudo de impactos ambientais da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Sólidos do município.

A reunião foi realizada para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), projeto destinado à construção de uma central de processamento e tratamento de resíduos sólidos em uma área daquele município.

O Estudo de Impacto Ambiental foi criado com base na Lei nº 12.305/10, instituída pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual aprovou, em agosto do ano passado, a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Lei nº 12.305/10 obriga a todos os municípios brasileiros a aprovar, até o ano que vem os projetos de gestão de resíduos sólidos, que passarão a ser aplicados a partir de 2014. Os municípios que não cumprirem com os preceitos da lei sofrerão restrições quanto ao repasses de verbas federais.

Para Ruth Heide Matos, assessora da Cáritas do Regional Norte 2, a audiência é o primeiro passo para implementar políticas públicas em prol do desenvolvimento  sustentável. A Cáritas Norte 2 desenvolve o projeto Reciclando Vidas, no qual atual diretamente com catadores e o seu objetivo é a inclusão social  e melhoria da qualidade de vida dos catadores e catadoras.

Segundo Marcelo Rocha, presidente da Rede Recicla Pará, 94% do lixo gerado da região metropolitana é de Belém, o que equivale a 1500 toneladas dia. Para o presidente da Rede Recicla Pará é necessário realizar um plano de gestão para as cidades Amazônicas, quanto ao tratamento e destino de resíduos sólidos e principalmente na geração de renda a partir desse material.

Reciclando Vidas, projeto da Cáritas Norte 2 com Catadores de Marituba.

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Quando se pensa em sustentabilidade a primeira ideia que vem a mente é reciclar. É com esse propósito que o projeto “Reciclando Vidas” realizado pela Cáritas do Regional Norte 2 em quatro municípios do Pará busca implementar: transformar a vida de catadores e catadoras em condições mais dignas de trabalho e melhor qualidade de vida.

 O projeto “Reciclando Vidas” é financiado pela União Européia através da Cáritas Alemã e visa o acompanhamento de grupos de catadores com o intuito de orientá-los no processo de formação e legalização em associações e/ou cooperativas. No Pará os municípios contemplados pelo projeto são Abaetetuba, Bragança, Paragominas e Marituba.

Segundo Ruth Heide Matos, assessora da Cáritas do Pará e Amapá, a formalização das cooperativas, ambiente de trabalho mais salubre e acesso a equipamentos e materiais apropriados para a captação do lixo resultam em uma melhor qualidade de vida aos catadores.

No último sábado (21) foi realizado uma visita no lixão de Marituba, localizado no bairro de Santa Luzia I para entrevistar os catadores que ali trabalham. O cenário ainda não é dos melhores, animais disputam o saco de lixo com os catadores. Muitos trabalham sob o sol quente e debaixo de chuva.

Durante as entrevistas foram perguntados aos catadores quais os instrumentos que utilizam para a captação do lixo, muitos responderam que utilizam bota, chapéu, calça comprida, luva e o gadanho, uma espécie de ferro que ajuda a abrir o saco e separar o lixo. Mas durante o período que estávamos lá, muitos não usavam a luva, não se conseguia ver as botas, totalmente imersas sobre o lixo.

A senhora Maria Ednair de 64 anos luta pela aponsentadoria

Foram perguntados também aos catadores quais os horários de trabalho, carga horária e a renda mensal. Foi verificado que os homens possuem uma carga horária de quase 12 horas e muitos trabalham de madrugada. Com exceção das mulheres que trabalham somente de dia, mas possuem uma carga horária de mais de oitos horas por dia como é o caso da Senhora Maria Ednair de 64 anos que trabalha como catadora há dez anos e que até hoje não está aposentada.

De acordo com Ruth Matos uma das propostas do projeto é acompanhar o grupo de catadores dessas associações e/ou cooperativas com o intuito de organizá-los e terem acesso ao mínimo de estrutura necessária para o trabalho. O projeto visa também incentivar os catadores a estabelecer parcerias com o poder público local, os mesmos são os principais responsáveis pelos resíduos sólidos dos municípios.

Dessa forma a associação de catadores de Marituba busca parceria com a prefeitura da cidade para melhoria das condições de trabalho, segundo a lei de Resíduos Sólidos todo o material reciclável deve ser destinado às associações ou cooperativas.

As condições socias e econômicas dos catadores são de vulnerabilidade, a maioria estudou até o ensino fundamental. Ruth Matos alerta que muitos catadores se sentem enganados por pessoas ou instituições que em nome da sustentabilidade realizam uma série de projetos que visam à melhoria de vida para os catadores, mas que de fato nada acontece.

Tudo começa com a formação

A Cáritas Norte 2 já trabalha com os catadores de Marituba desde 2009, através do projeto Cataforte que tem como parceiro a Fundação Banco do Brasil. Segundo a assessora da Cáritas Pará e Amapá, o Cataforte centra-se na formação dos catadores sobre a organização de associações e/ou cooperativas.

Os catadores de Marituba participaram do projeto de formação do Cataforte no qual foram realizadas diversas oficinas sobre o que é o trabalho do catador, conceito de trabalho coletivo, cadeia produtiva e técnicas de captação de materiais.  Ruth Matos revela que no Pará, quando não organizados, os catadores não buscam a coleta de materiais diversos. Os produtos são captados conforme a demanda, como não há contato com outras empresas, logo não há prospecção de novos clientes pra novos materiais.

Um dos resultados alcançados pelo Cataforte foi a formação e formalização de grupos de catadores “antes eles eram muito dispersos, eles trabalhavam de forma muito individual, eles não se reuniam de forma organizada em rede, hoje eles se reúnem, realizam projetos, isso já é bastante positivo.”, diz Ruth.

Este momento foi caracterizado como o primeiro estágio para se formar a associação, que iniciou em 2010 e agora com a inserção dos catadores de Marituba no projeto Reciclando Vidas para a formalização da associação, cujo nome já escolheu: ACAREMA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Marituba) composta de 20 catadores inscritos na associação.

Em busca das metas

As principais metas do projeto Reciclando Vidas é examinar da renda dos catadores realizando um comparativo entre o valor que eles arrecadavam antes da formação do grupo e após a formalização da cooperativa no terceiro ano de projeto.

Para verificar esse diagnóstico, a assessora da Cáritas Norte 2 dá como exemplo a Cooperativa de Catadores de Materiais  Recicláveis de Paragominas (COPECAMARE). Conforme a assessora, antes os catadores ganhavam em média R$1000,00, mas tendo a participação de toda a família no trabalho “o marido, a mulher o filho em cima do lixão, de manhã, à tarde e a noite”. E acrescenta “sob uma condição de trabalho totalmente insalubre, sem horário de entrada, sem horário de saída, com apenas uma refeição por dia.”

Agora com acesso a outros projetos como o Reciclando Vida e a parceria da Prefeitura municipal através da Secretaria de Meio Ambiente os catadores de Paragominas possuem certa estrutura, fazem três refeições por dia. Ainda não estão 100%, mas eles saíram de cima do lixão e não trabalham mais no sol.

“Após adquirir o galpão e as parcerias estabelecidas com Prefeitura de Paragominas, os catadores passaram a trabalhar em condições mais salubres” lembra à assessora. Ela informa que no primeiro mês a renda diminuiu consideravelmente, registrou-se uma média de R$ 150 no mês de maio de 2010, com isso houve muitos catadores que desistiram da cooperativa. Ainda segundo Ruth Matos os que continuaram trabalhando na Cooperativa verificou-se um aumentou de R$ 700,00 a R$ 900,00 de 2010 até abril, quando foi aplicado o DRPU (Diagnóstico Rápido Participativo Urbano).

O projeto Reciclando Vidas termina no final deste ano “mas a ação da Cáritas com os Catadores é muito maior que o projeto” enfatiza Ruth. “Estamos buscando outras formas de dar continuidade ao projeto com outros financiadores, nós já temos três projetos prontos para cada município (Paragominas, Abaetetuba e Bragança). A ideia é fazer um novo projeto para Marituba, seguindo a metodologia do projeto, que é o acompanhamento sistemático, de estar presente, de orientá–los.”

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