Arquivos do Blog

Dom Erwin Kräutler: “Lula e Dilma passarão para a História como predadores da Amazônia”

O lendário bispo do Xingu, ameaçado de morte e sob escolta policial há seis anos, afirma que o PT traiu os povos da Amazônia e a causa ambiental. Afirma também que Belo Monte causará a destruição do Xingu e o genocídio das etnias indígenas que habitam a região há séculos. Há 47 anos no epicentro da guerra cada vez menos silenciosa e invisível travada na Amazônia, Dom Erwin Kräutler encarna um capítulo da história do Brasil.

A reportagem e a entrevista são da jornalista, escritora e documentarista Eliane Brum e publicadas pela revista Época, 04-06-2012.

Continue lendo: Clique aqui

Governo federal formaliza desapropriações no Pará ‘na calada da noite’, diz bispo

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos -IHU

Sem audiências públicas, consulta prévia e explicações o governo federal, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), formalizou na última terça-feira (3) a desapropriação de 282 mil hectares de terras entre os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo, no Estado do Pará.

A reportagem é de Renato Santana e publicada pelo sítio do CIMI, 05-01-2012.

A resolução teve publicação no Diário Oficial da União (DOU) e de acordo com a Aneel a área é a última fronteira para o Consórcio Norte Energia efetivar o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além da construção do reservatório de água, criação de Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

Para Antonia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a desapropriação promoverá um aporte de aproximadamente 10 mil pessoas aos cerca de 40 mil atingidos diretamente pela usina – a Norte Energia aponta para a realocação de apenas 4 mil famílias. “Essa decisão (da Aneel) envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas”, declara a liderança para a Agência Carta Maior.

Conforme denuncia o Movimento Xingu Vivo, o cadastro dos habitantes das terras desapropriadas sequer foi concluído para o estabelecimento de critérios. Desse modo, a quantidade de pessoas atingidas é apenas estimada.

Na compreensão de Antonia, trata-se de uma postura antidemocrática do governo, porque não ocorreu qualquer procedimento de consulta. “A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas”.

Utilidade pública

A decisão da Aneel tem ainda um caráter mais perverso, pois a resolução é em verdade uma Declaração de Utilidade Pública. Com isso, a Norte Energia está autorizada a invocar o caráter de urgência e a remover ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores de forma amigável ou por via judicial.

“Em relação às propriedades privadas referidas no artigo 1º, a Norte Energia S.A. fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de domínio, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens”, diz o texto da resolução publicada na última terça-feira no DOU.

A área de desapropriação também é contestada pelo Xingu Vivo, movimento que congrega centenas de organizações contrárias a Belo Monte. Como o governo sonega informações, acredita-se que ocorreu um superfaturamento na área a ser desapropriada, ou seja, que não estava previsto o montante de quase 300 mil hectares – equivalente a 282 mil campos de futebol e metade da área do Distrito Federal.

As desapropriações para Belo Monte tiveram início em abril de 2010, com 3,5 mil hectares destinados às obras – iniciadas em junho de 2011.

Dentro do esquema

Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que está bem no esquema do atual governo tomar medidas sem consulta prévia.

“É o sistema do fato consumado. A consulta popular não existiu e isso está dentro da estratégia. Simplesmente se decide e faz. A coisa não é nova e desde o início o governo operou com esse esquema. Mais um capítulo dessa história triste e escandalosa de Belo Monte”, diz Dom Erwin.

Para o presidente do Cimi, as consequências da mega desapropriação poderão revelar as explicações não fornecidas pelo governo e os números parciais levantados pelo movimento de resistência.

“As medidas estão sendo tomadas na calada da noite. As pessoas impactadas não têm valor, porque o valor está na obra. O mais importante de toda essa história para o governo não são as pessoas, mas Belo Monte. O resto é resto”, enfatiza.

Protestos ignorados

Dom Erwin aponta que todo esforço e revolta da população e organizações sociais contra a usina acirraram ainda mais a postura do governo em defender o empreendimento – quando deveria ser o contrário. Nem a insatisfação do próprio governo paraense com a usina, pontua o bispo, serve para que o Palácio do Planalto se sensibilize.

“O presidente da Norte Energia (Carlos Nascimento) continua com o mesmo discurso de três anos atrás, pois diz na imprensa que o consórcio tem feito saneamento básico nas cidades atingidas e essa é uma mentira descarada. Ele nunca veio para cá para ver. O pior é que ele é daqui do Pará”, diz o bispo da Prelazia do Xingu.

Há 46 anos no Xingu, Dom Erwin viu de perto o “Milagre Econômico” da ditadura militar rasgar o Norte do país com um projeto de desenvolvimento similar ao tocado pela administração do atual governo. Desse processo surge o primeiro projeto de construção de uma usina hidrelétrica no rio Xingu, justamente onde hoje Belo Monte é imposta pelo governo – só que dessa vez em plena democracia.

“O projeto era da ditadura militar. Pensávamos que esse fantasma desapareceu quando os militares engavetaram o projeto. O próprio Lula e o PT se manifestaram expressamente contra. E por isso a nossa revolta e indignação: depois de eleito, o PT defende com unhas e dentes o que antes condenou. Quais são os reais motivos para executar um projeto que antes se condenava?”, questiona Dom Erwin.

Ocupado canteiro de obras da usina de Belo Monte

O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA), está ocupado por mais de 600 indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais do grande empreendimento. A ocupação começou na madrugada desta quinta-feira (27).

A Rodovia Transamazônica (BR-230), a partir de trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, região de Altamira, está interditada e só passam veículos transportando doentes.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reivindicação que o governo federal envie autoridades para negociar com os as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte.

Outra decisão tomada pelos ocupantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não irá parar.

Todo o processo de ocupação ocorreu de forma pacífica e é fruto das discussões entre os povos tradicionais durante o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.

Com o encontro, se pretendia analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. As mesas de debate foram suspensas em vista da ação de ocupação do canteiro de obras.

São 21 povos indígenas envolvidos na mobilização. “Para mim, as pessoas que estão querendo fazer essas usinas, são uma doença. São um câncer que vai matar o planeta. Nós somos o remédio para essa doença!”, disse Davi Gavião que segue: “Sou filho de quem foi impactado por uma usina. Faz 35 anos que nosso povo foi retirado da sua área e até agora estamos lutando por uma indenização. Faz 35 anos! Essa Belo Monte vai trazer muitos impactos também. Temos que lutar contra todas as barragens! (sic)”.

Entre os pescadores, Raimundo Braga Nunes: “Tenho certeza que depois de Belo Monte vou ser obrigado a mudar de trabalho, porque peixe não vai ter. Vai morrer, ou vai migrar. Eu não me calo, estou pronto para brigar, preparado. Convido nossos amigos indígenas para somar forças para proteger nosso rio. O Xingu é nosso pai e mãe”.

Decisão adiada

Nesta quarta-feira (26), as populações impactadas viram o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Fagundes de Deus votar contra a Ação Civil Pública que pede a paralisação das obras de Belo Monte. Conhecedor do setor energético, o desembargador se posicionou tendo como base a experiência adquirida na área, pois já advogou para a empresa Eletronorte.

Impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação é um recurso de apelação onde se pede o cancelamento do licenciamento ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto 788/2005 do Congresso Nacional – que libera a obra sem a realização da consulta de boa fé aos povos indígenas do Xingu e populações tradicionais, tal como diz a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar a matéria durante a sessão desta quarta-feira doTRF-1, em Brasília (DF), pediu vistas da Ação Civil Pública e interrompeu o julgamento – programado para entrar em pauta no dia 9 de novembro.

Dessa forma, a ocupação é também uma resposta a postura da Justiça que apesar de todas as irregularidades, 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte em tramitação, além de pareceres contrários à obra trabalhados por um painel de especialistas e MPF, não interrompe as obras. Sobretudo, não reconhece a e leva em conta a opinião das comunidades que agora ocupam o canteiro.

Primeiro voto: a favor da ação

O primeiro voto dos desembargadores do TRF-1, no último dia 17, declarou inválidas a autorização e licença ambiental para Belo Monte.

“É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento”. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte. Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental de Belo Monte.

Num voto elaborado e denso, a desembargadora acatou a maioria dos pontos apresentados pelo MPF/PA, sendo o argumento mais importante o fato de as comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte não terem sido consultadas a respeito, conforme mandam a Constituição Federal e tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2004 (Decreto nº 5.051/2004).

Ela não deixou dúvidas sobre a necessidade das oitivas: “A Constituinte prescreve que sejam ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Para protegê-las”. Em seu voto, Selene reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF-1 quando da primeira avaliação da matéria, em 2006.

Fonte: CIMI

Entidades convocam “tuitaço” em dia de julgamento sobre Belo Monte

Cerca de 30 organizações marcaram para às 10h , uma manifestação em frente à Justiça Federal, em Altamira (PA)


Os movimentos sociais contrários à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), prometem para esta segunda-Feira (17), às 13h, uma mobilização pela internet reivindicando a imediata suspensão das obras da usina. Pelo Twitter, os usuários da rede social deverão incluir a hashtag #BeloMonte para se manifestar sobre a construção.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julga às 14 horas, em Brasília, 12 ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) contra a obra. Segundo o Movimento Xingu Vivo para Sempre, ainda há 11 ações aguardando julgamento na Justiça Federal.

O MPF questiona, entre outras coisas, o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, que autorizou o governo a buscar o aproveitamento hidrelétrico na área de Belo Monte sem promover audiência pública com as comunidades afetadas pela obra (indígenas e ribeirinhos).

Segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, a liberação de autorização para hidrelétricas nessas áreas só pode ser feita ouvindo as comunidades indígenas afetadas. A expectativa dentro do MPF é que as ações contra a autorização da hidrelétrica cheguem ao Supremo.

Cerca de 30 organizações marcaram para hoje, às 10h (horário de Brasília), uma manifestação em frente à Justiça Federal, em Altamira (PA), pedindo a suspensão das obras da usina hidrelétrica.

No final do mês passado, a Justiça Federal determinou (por liminar) que o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa) suspendesse as obras que interferissem no curso do Rio Xingu. As demais obras no canteiro não foram paralisadas. Segundo o consórcio, cerca de 3 mil pessoas já foram contratadas para trabalhar na construção da hidrelétrica.

Fonte: Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

 

Dom Erwin: “Não é hora de jogar a toalha e pendurar as chuteiras”

Fonte: Xingu Vivo

 

Em entrevista, o bispo de Altamira-PA fala sobre a insegurança instaurada na região e o futuro das comunidades e dos povos do Xingu, que há mais de 30 anos lutam contra a construção de Belo Monte.

“Muita coisa mudou, infelizmente para pior”, declara D. Erwin Kräutler, ao avaliar a situação de Belo Monte, um ano depois de ministrar palestra no Instituto Humanitas Unisinos – IHU sobre as implicações da construção da usina em Altamira, no Pará (Instituto Humanitas Unisinos, 03.08.2011).

Com a eleição presidencial de Dilma Rousseff, D. Erwin esperava que o governo ficasse “mais sensível às angústias dos povos do Xingu”, mas o diálogo não aconteceu e a presidenta “continua a rezar na mesma cartilha de seu pai político”.

Após ter recebido autorização para implantar o canteiro de obras no início do ano, em junho, a Norte Energia S.A. recebeu, do Ibama, a licença de instalação para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “Os órgãos Ibama e Funai agem sob pressão. Os presidentes dessas autarquias federais ou concordam com Belo Monte e defendem os interesses do governo ou, então, se eles não estiverem dispostos a deixar o cargo, são exonerados”, assinala o presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

Segundo D. Erwin, as primeiras máquinas já chegaram a Altamira, instalando o “caos imobiliário. O preço dos imóveis sobe em até 1.000%. Aluguéis de casas passam de 500 para 1.500 reais. Pior é a sorte de pobres que vivem em barraco alugado e pagavam em torno de 100 reais por mês. Agora são condenados a pagar 500 reais”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, D. Erwin também fala sobre a insegurança instaurada na região e o dilema frente ao futuro das comunidades e dos povos do Xingu, que há mais de 30 anos lutam contra a construção de Belo Monte.

D. Erwiin Kräutler é bispo de Altamira-PA e presidente do Conselho Indigenista Missioneiro – CIMI.

Leia a entrevista do IHU no Amazônia

%d blogueiros gostam disto: