Arquivo mensal: outubro 2011

Questões agrárias, é tema do Simpósio Internacional e Nacional de Geografia em Belém


Questões Agrárias na Panamazônia No Século XXI: usos e abusos do território é o tema que orientará as reflexões do V Simpósio Internacional de Geografia Agrária e do VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária, que acontecerá em Belém, Pará, no período de 7 a 11 de novembro de 2011, na Universidade Federal do Pará Campus do Guamá.  Neste curto período é impossível contemplar o amplo e diversificado leque temático que se abre quando pensamos a heterogeneidade dos espaços agrários da panamazônia. Leia mais Clique aqui

Os movimentos sociais estão mais vivos do que nunca

Esta é a firmação da Doutora em política, Maria Marize Duarte, professora da Universidade Estadual do Pará – UEPA.  A mesma participou no dia 28 da última sexta-feira do 2° Simpósio da Amazônia realizada na sede do Regional Norte 2 da CNBB, no qual palestrou sobre a temática: “Desafios para a igreja e os movimentos sociais”.

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Além da professora compuseram a mesa Monsenhor Raimundo Possidônio, coordenador da Pastoral Social da Arquidiocese de Belém e Saulo de Tarso Batptista, Metodista e professor de ciência da religião.

Em entrevista sobre o tema abordado no simpósio, a professora da UEPA declara que os movimentos sociais devem apropriar- se das novas redes, usá-las de forma estratégica e principalmente chamar os jovens para participar. Para ela, os jovens têm o rosto da nova tecnologia “eles têm muito a ensinar” completa Marize Duarte.

De acordo com a professora, não são os movimentos sociais que não aderiram às novas tecnologias, e sim alguns setores internos dos movimentos que ainda não conseguiram entender que essa nova tecnologia é importantíssima para processo de mudança que vem ocorrendo, e que é inevitável.

A explicação da professora sobre o porquê alguns setores dos movimentos sociais não conseguem aderir às novas tecnologias é por se tratar de um processo novo, de transformação e esclarece “é um processo novo, e que não tem mais as características dos anos 60, 70, 80 90, ele tem uma característica nova, e essa característica foi sendo gestada no final da década de 90, e se você não incorporar essa nova tecnologia, no interior do próprio movimento e não cria um projeto alternativo novo que envolva essa tecnologia você vai se afastar do conjunto”.

Ainda segundo a professora da UEPA, por mais que pareça que os movimentos sociais não possuem uma comunicação interna, é um erro pensar assim e afirma “há uma forma de organização interna sim, existe uma comunicação interna no interior desses movimentos que surgem através da internet, da forma que eles se articulam em torno de uma determinada demanda, e essa demanda canaliza pessoas para fazerem os protestos, então o protesto hoje tem uma característica nova que não é nem da década de 70 nem da década de 80, é novo”.

Como exemplo de movimento que se apropriou das novas tecnologias, a professora cita o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para ela o MST soube se apoderar da tecnologia, a partir do momento que se articulou com a Via campesina. Movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas por meio de procedimentos articuladores e que conseguem estabelecer uma comunicação interna.

Reunião do Conselho das Redes de Economia Solidária

 Na manhã de ontem, 27, ocorreu a reunião do Conselho das Redes de Economia Solidária da Amazônia. Na pauta da reunião foi debatido o balanço das ações das Redes, as propostas da nova coordenação do Fórum Paraense de Ecosol e a programação das Feiras de Economia Solidária que irão ocorrer no Estado do Pará.

Estavam presentes Nazaré Reis e Vincenzo Ghirardi pela Rede Bragantina de Economia Solidária Artes e Sabores, Diege Ferreira Mata e Irmã Edilamar Pimenta do grupo Mãos Solidárias, Solange Ferreira e Maria do Socorro Aguiar, Rede Tocantina e os representantes da Rede Capim: Eduano Santos, Marcos Wesley Lopes e Daniele Xavier Silva.

No primeiro momento foi realizada a leitura do texto “Impulsionar a Revolução Cultural”. Em linhas gerais o mesmo aponta os desafios dentro dos movimentos sociais e remete a uma reflexão sobre como superá-los.

 A ideia é extrair do texto as soluções, remetendo a realidade dos grupos de economia solidária para a construção de uma cartilha que será construído em conjunto com os grupos e comunidades da Economia Solidária.

Após o término da análise do texto foram apresentados os objetivos da nova coordenação do Fórum de Economia Solidária. Este é um espaço de discussão e visa implementar o planejamento e a organização dos grupos de economia solidária. A Cáritas Brasileira Regional Norte 2 será a entidade de apoio ao Fórum de Ecosol.

Um dos objetivos do Fórum Paraense de Economia solidária é estimular e realizar ações voltadas para a formação e a capacitação profissional, técnica e teórica aos membros: empreendedores, assessores e gestores, além de articular a integração com os programas e projetos do Governo.

Feiras de Economia Solidária são eventos garantidos no Estado do Pará

Nas cidades de Abaetetuba, Paragominas e Igarapé Miri, na vila de Maiauatá, serão realizadas as Feiras de Economia Solidária.

As feiras de economia solidária são espaços para que os grupos tanto rurais quanto urbanos possam expor seus produtos e assim divulgar os princípios da Economia Solidária, como uma alternativa econômica que visa a cooperação, sustentabilidade, autogestão e solidariedade.

A Feira do Extra Abaetetuba ocorrerá no período de 11 a 13 de novembro. Promovido pela Diocese da cidade, a feira já ocorre pela 9ª vez.

Em Igarapé Mirim a feira ocorrerá nos dias 16 e 17 dezembro na vila de Maiauatá. Durante a feira serão realizadas campanhas de divulgação do Eca e prevenção sobre o Tráfico de Pessoas.

Rede Capim realiza o 4ª Seminário e a 3ª Feira de Economia Solidária

De 25 a 27 de novembro Paragominas recebe o 4ª seminário e 3ª Feira de Economia Solidária realizado pelo instituto Popular Amazônico e Rede Capim com apoio da Campanha da Fraternidade – CNBB e Cáritas Norte 2 e parceria com Movimento Amazônico Rural e Urbano.

160 pessoas irão participar da feira, como expositores e participantes do seminário. Foram cadastrados 50 empreendimentos para exposição dos seus produtos. A expectativa de público é em media de mil pessoas que visitarão a feira nesse período.

Os visitantes e participantes poderão esperar na noite cultural apresentações de grupos de capoeira e cultura popular, experiência de rádio comunitária e apresentações de bandas musicais.

Ocupado canteiro de obras da usina de Belo Monte

O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA), está ocupado por mais de 600 indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais do grande empreendimento. A ocupação começou na madrugada desta quinta-feira (27).

A Rodovia Transamazônica (BR-230), a partir de trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, região de Altamira, está interditada e só passam veículos transportando doentes.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reivindicação que o governo federal envie autoridades para negociar com os as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte.

Outra decisão tomada pelos ocupantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não irá parar.

Todo o processo de ocupação ocorreu de forma pacífica e é fruto das discussões entre os povos tradicionais durante o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.

Com o encontro, se pretendia analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. As mesas de debate foram suspensas em vista da ação de ocupação do canteiro de obras.

São 21 povos indígenas envolvidos na mobilização. “Para mim, as pessoas que estão querendo fazer essas usinas, são uma doença. São um câncer que vai matar o planeta. Nós somos o remédio para essa doença!”, disse Davi Gavião que segue: “Sou filho de quem foi impactado por uma usina. Faz 35 anos que nosso povo foi retirado da sua área e até agora estamos lutando por uma indenização. Faz 35 anos! Essa Belo Monte vai trazer muitos impactos também. Temos que lutar contra todas as barragens! (sic)”.

Entre os pescadores, Raimundo Braga Nunes: “Tenho certeza que depois de Belo Monte vou ser obrigado a mudar de trabalho, porque peixe não vai ter. Vai morrer, ou vai migrar. Eu não me calo, estou pronto para brigar, preparado. Convido nossos amigos indígenas para somar forças para proteger nosso rio. O Xingu é nosso pai e mãe”.

Decisão adiada

Nesta quarta-feira (26), as populações impactadas viram o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Fagundes de Deus votar contra a Ação Civil Pública que pede a paralisação das obras de Belo Monte. Conhecedor do setor energético, o desembargador se posicionou tendo como base a experiência adquirida na área, pois já advogou para a empresa Eletronorte.

Impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação é um recurso de apelação onde se pede o cancelamento do licenciamento ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto 788/2005 do Congresso Nacional – que libera a obra sem a realização da consulta de boa fé aos povos indígenas do Xingu e populações tradicionais, tal como diz a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar a matéria durante a sessão desta quarta-feira doTRF-1, em Brasília (DF), pediu vistas da Ação Civil Pública e interrompeu o julgamento – programado para entrar em pauta no dia 9 de novembro.

Dessa forma, a ocupação é também uma resposta a postura da Justiça que apesar de todas as irregularidades, 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte em tramitação, além de pareceres contrários à obra trabalhados por um painel de especialistas e MPF, não interrompe as obras. Sobretudo, não reconhece a e leva em conta a opinião das comunidades que agora ocupam o canteiro.

Primeiro voto: a favor da ação

O primeiro voto dos desembargadores do TRF-1, no último dia 17, declarou inválidas a autorização e licença ambiental para Belo Monte.

“É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento”. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte. Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental de Belo Monte.

Num voto elaborado e denso, a desembargadora acatou a maioria dos pontos apresentados pelo MPF/PA, sendo o argumento mais importante o fato de as comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte não terem sido consultadas a respeito, conforme mandam a Constituição Federal e tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2004 (Decreto nº 5.051/2004).

Ela não deixou dúvidas sobre a necessidade das oitivas: “A Constituinte prescreve que sejam ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Para protegê-las”. Em seu voto, Selene reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF-1 quando da primeira avaliação da matéria, em 2006.

Fonte: CIMI

IPAR 40 anos formando e servindo

Formar uma consciência crítica, dialógica e reflexiva é o papel do Instituto Regional de Pastoral (IPAR).

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Em 11 de novembro de 1971 nascia o Instituto Regional de Pastoral (IPAR) na Amazônia, um organismo vinculado ao Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A criação do IPAR insere-se em um momento histórico e desafiador para a igreja católica. O governo, atendendo aos anseios do mercado, cria o plano de integração da Amazônia representada pelos grandes projetos minerais, agropecuários e madeireiros.

Resultado desse modelo para a região é a exploração dos recursos naturais de forma aviltante, desmatamento da floresta, expropriação da terra pelos indígenas, violência, crimes e assassinatos de sindicalistas, indígenas ambientalistas e religiosos.

De 1971 a 2011 a realidade em nada mudou de forma significativa para o amazônida. Violência e assassinatos no campo, ainda hoje são manchetes de jornais, a biodiversidade continua sendo exaurida, grandes projetos, como a hidrelétrica de Belo Monte servem de modelo de desenvolvimento para a região, constituindo a imposição do mercado sem a análise da realidade territorial, social e econômica das comunidades ribeirinhas e indígenas.

Em resposta a esse cenário surgi o IPAR para dar formação aos agentes de pastoral de forma mais regionalizada, para que possam ser multiplicadores e formadores de uma análise crítica da realidade constituída. Essa missão vem atender aos apelos do Concílio Vaticano II e da Conferência de Medellin.

O Instituto Regional de Pastoral tem por objetivo formar agentes que possam contribuir com as pastorais e organismos ligados ao Regional Norte 2 da CNBB.

O IPAR é uma instituição de ensino e pesquisa que oferece uma formação libertadora, crítica e dialógica, proporcionando um conhecimento nas áreas da Sagrada Escritura, Teologia, Moral, História, Ensino Social, Ciências Humanas e Canônicas.

Tais estudos fomentam um exame da realidade, uma orientação para os agentes de pastoral aos conflitos inerentes à sociedade amazônida. Nesse processo de formação os agentes de pastoral apresentam-se mais preparados para atuar pela defesa da vida e atenderem ao chamado de Cristo.

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